Justiça pode bloquear WordPress no Brasil

Uma decisão da Justiça de São Paulo pode levar provedores a bloquear o acesso aos blogs da WordPress no país.

A 31ª Vara Civel do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que todos os provedores que atuam no país devem bloquear um blog específico do WordPress, acusado de publicar mensagens criminosas.

O Tribunal não revela o nome do blog, já que o processo corre em segredo de Justiça.

De acordo com a Abranet (Associação Brasileira de Provedores de Internet), que recebeu a ordem da Justiça, não há meios técnicos de impedir o acesso a um único blog se não bloqueando todos os serviços da WordPress no país.

A decisão, portanto, poderá deixar o serviço WordPress indisponível assim que os primeiros provedores efetuem o bloqueio. A Abranet explica que não pode deixar de cumprir uma decisão da Justiça, porém enviará carta ao Tribunal paulista explicando as dificuldades técnicas que a medida exige.

A Abranet vai sugerir à Justiça que peça diretamente ao WordPress a remoção do blog considerado criminoso.

Como controla o conteúdo hospedado em seu domínio, a WordPress poderia excluir somente o blog infrator e evitar que toda comunidade WordPress no Brasil seja afetada. Segundo a Abranet, há pelo menos um milhão de blogs brasileiros ativos no serviço Wordpress.

No início de 2007, uma decisão judicial que visava impedir o YouTube de mostrar um vídeo da apresentadora Daniela Cicarelli obrigou provedores a bloquear todo o site de vídeos no Brasil. O bloqueio durou apenas dois dias.

Após forte repercussão, o juiz responsável pela ordem modificou sua decisão, explicando que não desejava censurar todo o YouTube, mas apenas garantir que um único vídeo, considerado ofensivo à Cicarelli, continuasse no ar.