Anatel define com teles tarifa de banda larga

A Anatel definirá um preço máximo para assinaturas de banda larga nas pequenas cidades do Brasil.

Um plano para levar a banda larga a todos os municípios do Brasil exige um acordo entre teles e Anatel. Isto ocorre porque em algumas pequenas cidades não haverá concorrência e a Anatel teme preços elevados para o consumidor final.

A Anatel fixa, até setembro, as tarifas para fornecer a banda larga que será levada pelas concessionárias de telefonia fixa a todos os municípios brasileiros até 2010.

O anúncio sobre a fixação das tarifas da infra-estrutura (backhaul) foi feito hoje (17), pelo conselheiro da Anatel, Pedro Jaime Ziller, no seminário Digital Cities.

“A gente tem que fazer isso logo porque o Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado (PGMU) tem prazos estabelecidos para que as operadoras cumpram. Então, a tarifa tem que estar pronta entre quatro a cinco meses, mais ou menos”, disse.

A tarifa será o valor a ser cobrado pelas operadoras de telefonia fixa Oi, Brasil Telecom, Telefônica, Sercomtel e CTBC para montar a infra-estrutura da Rede Nacional de Banda Larga.

Ziller acrescentou que, de acordo com o decreto 4.733, todas as tarifas novas têm que ter um teto e que os critérios para a fixação das tarifas são os mesmos usados para o estabelecimento, por exemplo, do preço por minuto ou do preço da assinatura.

O backhaul é a infra-estrutura de rede de suporte do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), para conexão em banda larga, que interliga as redes de acesso ao ponto que faz a conexão (backbone) da internet brasileira com o exterior.

A capacidade de transmissão do backhaul vai depender do número de habitantes dos municípios que serão atendidos.

A operação da infra-estrutura de banda larga isenta as operadoras de instalar os Postos de Serviços Telefônicos (PSTs) urbanos, mas os rurais continuam a cargo das concessionárias.

Os PSTs são conjuntos de equipamentos de uso coletivo, mantidos pelas concessionárias, que permitem acesso à internet pela telefonia fixa.

Até o fim deste ano, 40% das cidades brasileiras deverão contar com as ligações de banda larga. A meta é que, até 2010, todos os municípios sejam atendida por essa infra-estrutura.